Liberalismo: Neutralidade em relação a valores?

Ricardo Bins de Napoli

         Um dos pilares do pensamento liberal, tal como proposto por F. A. Hayek, é a noção de liberdade enquanto liberdade negativa, isto é, liberdade enquanto a ausência de coerção sobre o indivíduo, deixando-o livre para que, em sua esfera individual, ninguém possa interferir.

         Dessa concepção particular, seguindo-se a interpretação de R. Bellamy, derivam duas idéias: a primeira, que defende manutenção de uma neutralidade frente a valores; e a segunda, que considera um atrevimento perigoso querer-se planejar uma sociedade para produzir mais justiça, por exemplo. Hayek adota, com relação ao segundo aspecto, uma posição até certo ponto prudente, porque, justifica, os processos sociais e os objetivos individuais são por demais diversos e complexos para serem organizados. Qualquer tentativa de organizá-los resultará em imposições, o que contraria a liberdade. Por isso Hayek é contra os construtores de modelos sociais, que imaginam poder realizar no mundo real.

Seu pensamento parece coerente, porque se a liberdade é ausência de coerção, parece lógico que, para nos preservarmos mais livres, não devemos pretender alterar o curso das coisas através de imposições coletivas. Devemos, sim, tanto quanto possível, evitar disputas valorativas, que normalmente conduzem a decisões de impor uma ordem sobre grupos discordantes. O mercado, por exemplo, para Hayek, seria de certa forma o lugar onde menos se interfere na liberdade alheia. Por isso o Estado deveria assegurar apenas os bens públicos necessários ao funcionamento do próprio mercado, eliminando os males gerados por operações não regulamentadas, para evitar que a ordem econômica dê lugar à desordem.

Entretanto, colocado dessa forma, o argumento liberal não contém ele próprio uma posição valorativa, que ele quer evitar? De outra forma, poderíamos indagar, uma vez que o liberalismo propõe-se também como uma teoria política, se esta teoria está totalmente distante da ética. Seria possível pensarmos uma teoria política distanciada dos valores, da ética? Somente parcialmente isenta, no sentido sugerido por M. Weber no seu ensaio Ciência como Vocação.

O ódio à ética e a atitude derivada dela, enquanto uma demanda por reformas sociais baseada em princípios, tal como aquele expresso por teóricos, como o italiano V. Pareto, não seria bem mais um pessimismo conservador?

Se a melhor teoria política fosse julgada pelo critério de melhor descrever a realidade da política, enquanto prática dos homens, teria ela que necessariamente seguir o que Maquiavel propõe ao Príncipe Lourenço de Medicis? Talvez, mas seria com muita probabilidade igualmente conservadora, por permanecer demasiado apegada à necessidade de preservação do poder, sem pretensão de transformar a realidade em um certo sentido.

Uma postura diferente da de Maquiavel e também da de Hayek em Ciência Política seria aquela que não só pretendesse descrever como agem os homens politicamente, mas como seria melhor agir para que a sociedade fosse mais justa, no sentido de diminuir a desigualdade de renda entre os diferentes grupos sociais, por exemplo. Nesse caso poderíamos falar da liberdade em um sentido positivo. Ou seja, é a liberdade enquanto autodeterminação do homem ou autonomia. O homem que tem autonomia pode propor-se regras de conduta moral e fins racionais, como dizia I. Kant. Também G. F. Hegel enfatizou um conceito de liberdade, mas esse não só como autonomia, mas como ordem social racional realizável no contexto do Estado e dos fins propostos por esse. K. Marx pensou diferente. Abandonou a liberdade moderna, para lutar pela igualdade, alcançável somente pelo fim do capitalismo.

Mas essa postura carrega consigo o dilema: ou se produz uma sociedade mais igualitária, no sentido de ter indivíduos mais iguais; ou se abre mão do igualitarismo dando ênfase a liberdade individual. Esse dilema, foi bem apontado por Hayek no caso. Em seu livro The constitution of liberty ele afirma "o princípio da justiça distributiva, uma vez introduzido, não poderia ser satisfeito até que toda a sociedade tivesse sido organizada segundo ele. Isso iria produzir uma sociedade que, nos seus aspectos essenciais, seria o oposto de uma sociedade livre". Hayek imagina como uma sociedade sem liberdade aquela na qual a autoridade decidiria o que o indivíduo deveria fazer e como.

O conceito de liberdade de Hayek não indica a liberdade política, no sentido de liberdades, pois onde se fala de liberdade no sentido plural, já não existe liberdade. Não indica a liberdade como liberdade interior ou autodeterminação da vontade subjetiva em fazer algo independentemente das paixões. Não quer significar poder, que nos conduz a identificá-la com riqueza. Mas será o liberalismo de Hayek tão alheio a uma proposta de construção de um tipo de sociedade, como pensa R. Bellamy? Não é ele próprio um construtor de modelos?